MPPE recomenda medidas emergenciais após fortes chuvas em Lajedo
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação à Prefeitura de Lajedo determinando a adoção de medidas emergenciais após as fortes chuvas registradas nos últimos dias no município. O temporal provocou alagamentos, prejuízos a moradores e comerciantes, suspensão de aulas na rede municipal e danos em vias públicas e estradas da zona rural.
O documento, assinado pelo promotor Marcel Gustavo Corrêa, aponta que o evento climático resultou em alagamento de residências e estabelecimentos comerciais, acúmulo de lixo nas ruas, alterações nas margens de córregos e impactos ambientais que exigem resposta rápida do poder público.
Durante vistoria realizada pelo MPPE, foram identificados pontos críticos de inundação no Centro da cidade, nas proximidades do canal do Rio Prata, na região da CEALA e na Rua Felipe Camarão, área cortada pelo Rio Doce. Segundo o órgão, foi constatada grande quantidade de lama e resíduos arrastados pelas chuvas, além do descarte irregular de lixo nos rios, situação que pode contribuir para novos episódios de enchentes.
O Ministério Público também destacou a falta de dados consolidados sobre famílias desabrigadas ou pessoas que sofreram prejuízos graves em suas moradias, reforçando a necessidade de atuação imediata da Assistência Social do município.
Entre as medidas recomendadas ao prefeito Erivaldo Chagas estão a realização imediata da limpeza urbana nas áreas atingidas, a identificação e recuperação das estradas rurais mais prejudicadas no prazo de até 30 dias, o mapeamento atualizado das áreas de risco e o cadastramento das famílias que vivem nesses locais.
O MPPE orienta ainda a implementação de ações de busca ativa para localizar possíveis desabrigados e garantir acolhimento adequado, com acesso à água potável, alimentação, assistência à saúde e acompanhamento pela rede socioassistencial. Também foi recomendada a adoção de medidas para reparar os danos causados às moradias atingidas.
Outra determinação é que o município implante, no prazo de até 48 horas, um sistema de monitoramento das chuvas, com divulgação de alertas prévios à população por meio dos canais oficiais da Prefeitura, incluindo redes sociais e emissoras de rádio, utilizando linguagem acessível.
A recomendação prevê ainda a elaboração, em até 30 dias, de um plano de contingência voltado a eventos climáticos extremos, além da produção, em até 60 dias, de um diagnóstico sobre a limpeza e adequação dos rios que cortam a cidade, com propostas para conter o despejo irregular de lixo e reduzir os impactos das cheias.
Até o momento, a Prefeitura de Lajedo não se pronunciou oficialmente sobre a recomendação expedida pelo MPPE.
Fonte: Blog do Carlos Eugênio
